Nossos Serviços

  • Consultoria preventiva e orientação jurídica;
  • Redação de contratos, editais, estatutos e projetos de lei;
  • Acompanhamento em reuniões, audiências e assembleias;
  • Defesa em processos judiciais e administrativos;
  • Elaboração de estudos, teses e pareceres jurídicos;
  • Realização de diligências em geral.

Empresas

  • Licitações e contratos administrativos;
  • Defesa em ações judiciais, especialmente Ações Civis Públicas e Ações por ato de Improbidade Administrativa;
  • Parcerias Público-Privadas;
  • Concessões de Serviço Público e de Obra Pública;
  • Compliance e Lei Anticorrupção;
  • Constituição de consórcios e sociedades de propósito específico;
  • Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs);
  • Atuação perante Agências Reguladoras;
  • Meio-ambiente;
  • Defesa perante Tribunais de Contas;
  • Atuação perante o CADE e o BACEN;
  • Estruturação de projetos de concessão – Project Financing;
  • Planejamento tributário e contencioso tributário;
  • Importações e exportações, desembaraço aduaneiro, estudo de parametrização e demais temas de Direito Aduaneiro;
  • Organização societária;
  • Operações de M&A e contratos mercantis;
  • Mercado de capitais;
  • Responsabilidade civil;
  • Propriedade intelectual;
  • Projetos técnicos para obtenção de incentivos fiscais e tributários;
  • Mediação e arbitragem;
  • Governança corporativa;
  • Crimes econômicos.