Nossos Serviços

  • Consultoria preventiva e orientação jurídica;
  • Redação de contratos, editais, estatutos e projetos de lei;
  • Acompanhamento em reuniões, audiências e assembleias;
  • Defesa em processos judiciais e administrativos;
  • Elaboração de estudos, teses e pareceres jurídicos;
  • Realização de diligências em geral.

Terceiro Setor

  • Constituição e registro de associações e fundações;
  • Obtenção e renovação de certificações legais (Utilidade Pública, CEBAS, OS, OSCIP);
  • Parcerias com o Poder Público: Convênios, Termos de Parceria, Contratos de Gestão, Termos de Fomento e Termos de Colaboração;
  • Obtenção de imunidades/isenções fiscais;
  • Chamamentos públicos e demais procedimentos de seleção de projetos;
  • Prestação de contas;
  • Defesa perante os Tribunais de Contas;
  • Defesa em ações judiciais, especialmente em Ações Civis Públicas e Ações por ato de Improbidade Administrativa;
  • Projetos técnicos e captação de doações;
  • Atuação perante os órgãos públicos competentes em processos de renovação/cassação de certificados legais;
  • Inquéritos cíveis e penais perante o Ministério Público ou Polícia Federal;
  • Crimes contra o Patrimônio Público.